Um território formado por diferentes caminhos
A história de São João do Sul começou muito antes da criação do município e não se desenvolveu apenas ao redor da atual sede.
Diferentes comunidades foram se formando em um território situado entre a Serra Geral, a planície litorânea e o Rio Mampituba. Os rios, os antigos caminhos e a proximidade com o atual Rio Grande do Sul influenciaram a circulação de pessoas, mercadorias e famílias.
O histórico municipal preservado pelo IBGE registra também a presença indígena na região. Uma descrição atribuída a Raulino Reitz, publicada em 1948, relata que ainda permanecia na memória local a presença de indígenas por volta de 1900, inclusive nas áreas entre Passo do Sertão, Nova Fátima — então conhecida como Alegrete — e Santa Rosa. A fonte, porém, utiliza classificações e interpretações próprias de sua época, o que exige cautela ao tentar identificar esses grupos ou estabelecer sua trajetória.
Com o avanço da ocupação colonial, diferentes núcleos começaram a se estabelecer no território que atualmente pertence a São João do Sul.
Glorinha e Passo Magnus: relações com o Rio Grande do Sul
Entre as comunidades mais antigas citadas pelas fontes está Glorinha, anteriormente chamada Glória, próxima ao Rio Mampituba.
Segundo o histórico municipal, com base em Raulino Reitz, famílias de origem alemã teriam começado a se estabelecer na localidade por volta de 1826, após passarem pela região de Torres, no Rio Grande do Sul. A família Schaeffer, atualmente Scheffer, é mencionada entre os primeiros moradores.
Outra comunidade relacionada a esses deslocamentos foi Passo Magnus.
O mesmo histórico registra a chegada de João Evalt em 1856 e de Jacó May, posteriormente Maia, em 1860. Ambos são apresentados como alemães procedentes da Colônia Dom Pedro de Alcântara, na região de Torres. Depois deles são citados Caetano Lummertz e Antônio Miguel Magnus, este último em 1888.
Esses movimentos mostram que a ocupação do atual município não aconteceu isoladamente dentro dos limites de Santa Catarina. Havia circulação entre comunidades situadas dos dois lados da atual divisa estadual, especialmente na região próxima ao Mampituba.
Ao longo do tempo, outros grupos e famílias também passaram a integrar essas comunidades. O histórico municipal registra descendentes de açorianos distribuídos por diferentes localidades e, já no século XX, famílias de origem italiana vindas de outros núcleos do Sul catarinense.
Timbopeba e o comércio com a Serra
Entre essas antigas comunidades, Timbopeba desempenhou uma função particular.
Raulino Reitz registrou que já havia moradores na localidade em 1860 e relacionou Timbopeba ao comércio entre a Serra e o sul do então município de Araranguá.
Durante esse período, tropas vindas da região serrana chegavam à localidade trazendo produtos e retornavam levando mercadorias produzidas nas áreas mais baixas.
Timbopeba funcionava como um entreposto comercial entre a Serra e o sul de Araranguá. Segundo o registro de Reitz, a praça comercial que posteriormente se estabeleceria em Praia Grande esteve em Timbopeba até aproximadamente 1917.
A história da comunidade mostra que o território do atual São João do Sul participava de uma rede regional de circulação que conectava a Serra Geral às áreas da planície.
Uma travessia dá nome a Passo do Sertão
Enquanto diferentes comunidades se desenvolviam pelo território, um pequeno núcleo começou a ganhar importância administrativa.
Em 1860, segundo o histórico municipal, já existia na região da atual sede um povoado conhecido como Passo do Sertão.
O nome estava relacionado a uma travessia sobre o rio.
Antes da existência de uma ponte, a passagem teria sido realizada inicialmente por canoa e posteriormente por balsa. Depois de atravessar o rio, o caminho avançava pelo interior.
Assim, uma característica da própria geografia acabou dando nome à comunidade: Passo do Sertão.
Décadas depois, quando Raulino Reitz descreveu a região em 1948, uma ponte já atendia o tráfego naquele ponto.
A transformação da travessia — da canoa à balsa e posteriormente à ponte — acompanhou as mudanças ocorridas em um núcleo que progressivamente assumiria maior importância na organização administrativa daquela parte do Extremo Sul catarinense.
Passo do Sertão torna-se distrito
Em 3 de fevereiro de 1891, o Decreto nº 45 criou o distrito de Passo do Sertão, então pertencente ao município de Araranguá.
A partir daquele momento, a localidade passou a exercer uma função administrativa sobre uma área extensa.
Essa configuração também ajuda a compreender a forte ligação histórica entre São João do Sul e Sombrio. Ao longo da primeira metade do século XX, a organização administrativa desse território passou por diferentes mudanças.
Em 31 de março de 1938, Passo do Sertão foi elevado à categoria de vila.
Outra transformação importante aconteceu em 1953. Com a criação do município de Sombrio, Passo do Sertão deixou de pertencer a Araranguá e passou a integrar o novo município.
A ligação administrativa com Sombrio, entretanto, duraria poucos anos antes das primeiras iniciativas para transformar Passo do Sertão em sede de um novo município.
A primeira criação de São João do Sul
O processo de emancipação de São João do Sul apresenta uma particularidade.
Em 21 de junho de 1958, a Lei Promulgada nº 348 alterou a divisão territorial de Santa Catarina e criou diversos municípios, entre eles São João do Sul, desmembrado de Sombrio.
São João do Sul foi instalado pela primeira vez em 20 de julho de 1958, conforme registro preservado no acervo de atas de instalação dos municípios catarinenses.
Essa primeira emancipação, entretanto, enfrentou uma contestação judicial.
Em 13 de julho de 1959, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional o dispositivo da Lei nº 348 que havia criado São João do Sul.
Com isso, a formação definitiva do município precisaria ocorrer por uma nova legislação.
Vila Conceição e a nova criação do município
Enquanto a situação administrativa era reorganizada, outra mudança ocorreu no território.
Em 23 de dezembro de 1960, foi criado o distrito de Vila Conceição, ainda pertencente a Sombrio.
No ano seguinte, Passo do Sertão e Vila Conceição seriam reunidos para formar novamente São João do Sul.
Em 20 de dezembro de 1961, a Lei Promulgada nº 801 criou o município formado pelos territórios dos distritos de Passo do Sertão e Vila Conceição, ambos desmembrados de Sombrio.
A sede ficou estabelecida no antigo distrito de Passo do Sertão, que passou oficialmente a se chamar São João do Sul.
Segundo o histórico municipal, o nome escolhido homenageia São João Batista, padroeiro da comunidade.
A nova instalação ocorreu em 29 de dezembro de 1961.
A suspensão formal da execução do dispositivo da antiga Lei nº 348 seria publicada posteriormente. Em 2 de julho de 1962, o Senado Federal editou a Resolução nº 14 com base na decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal.
Essa sequência explica por que 1958 e 1961 aparecem em registros relacionados à emancipação de São João do Sul. Houve uma primeira criação e instalação em 1958, posteriormente atingida pela decisão de inconstitucionalidade, e uma nova criação e instalação em 1961.
Um município que chegava até o mar
Quando São João do Sul foi criado em 1961, seu território era maior do que o atual.
A própria Lei nº 801 mostra que os limites do novo município alcançavam o Oceano Atlântico e incluíam áreas relacionadas à Lagoa de Sombrio e ao Rio Mampituba.
Essa configuração começou a mudar poucos anos depois.
Em 1964, foi criado o distrito de Passo de Torres, desmembrado do distrito de Vila Conceição e ainda pertencente a São João do Sul.
Décadas depois, em 1991, Passo de Torres foi desmembrado de São João do Sul para formar um novo município.
A emancipação modificou novamente os limites de São João do Sul, que deixou de alcançar o Oceano Atlântico.
Essa transformação mostra que o território municipal conhecido atualmente é resultado de diferentes etapas de organização administrativa.
Dos antigos passos à formação de São João do Sul
A história de São João do Sul não se resume à trajetória de uma única comunidade.
Glorinha, Passo Magnus, Timbopeba, Vila Conceição e Passo do Sertão participaram, de maneiras diferentes, da formação do território.
Algumas dessas localidades guardam relações históricas com o Rio Mampituba e com comunidades do norte do Rio Grande do Sul. Em Timbopeba, antigas tropas movimentavam um comércio que conectava a Serra à planície. Em Passo do Sertão, uma travessia de rio deu nome ao povoado que posteriormente se tornaria sede administrativa.
Ao longo do tempo, caminhos, rios e comunidades foram conectando esse território.
Passo do Sertão tornou-se distrito, passou de Araranguá para Sombrio e esteve no centro de um processo de emancipação que teve duas etapas: uma primeira criação e instalação em 1958, atingida posteriormente por uma decisão de inconstitucionalidade, e a nova criação de São João do Sul em 1961.
O município que surgiu naquele ano ainda chegava ao litoral. A posterior formação e emancipação de Passo de Torres modificaria novamente seus limites.
Entre a Serra Geral e o Mampituba, a trajetória de São João do Sul foi construída por diferentes comunidades e por uma rede de passagens e intercâmbios que atravessava limites muito antes de eles assumirem a configuração atual.
Linha do tempo de São João do Sul
Por volta de 1826 — Segundo o histórico municipal baseado em Raulino Reitz, famílias de origem alemã começam a se estabelecer em Glória, atual Glorinha.
1856 — João Evalt estabelece-se em Passo Magnus, segundo o histórico municipal.
1860 — Jacó May, posteriormente Maia, chega a Passo Magnus. Nesse período, já são registrados moradores em Timbopeba e um pequeno povoado chamado Passo do Sertão.
3 de fevereiro de 1891 — Passo do Sertão torna-se distrito de Araranguá.
Até aproximadamente 1917 — Timbopeba mantém importância como entreposto do comércio entre a Serra e o sul de Araranguá.
31 de março de 1938 — Passo do Sertão é elevado à categoria de vila.
1953 — Com a criação do município de Sombrio, Passo do Sertão deixa Araranguá e passa a integrar o novo município.
21 de junho de 1958 — A Lei nº 348 cria São João do Sul pela primeira vez, desmembrado de Sombrio.
20 de julho de 1958 — O município é instalado pela primeira vez.
13 de julho de 1959 — O Supremo Tribunal Federal declara inconstitucional o dispositivo legal que havia criado São João do Sul.
23 de dezembro de 1960 — É criado o distrito de Vila Conceição, ainda pertencente a Sombrio.
20 de dezembro de 1961 — A Lei nº 801 cria novamente São João do Sul, formado pelos distritos de Passo do Sertão e Vila Conceição.
29 de dezembro de 1961 — O município é novamente instalado.
2 de julho de 1962 — O Senado Federal suspende formalmente a execução do dispositivo da Lei nº 348 referente à primeira criação de São João do Sul, com base na decisão do STF.
1964 — É criado o distrito de Passo de Torres, desmembrado de Vila Conceição e pertencente a São João do Sul.
1991 — Passo de Torres é desmembrado de São João do Sul para formar um novo município.
Fontes consultadas
- IBGE — Histórico de São João do Sul — utilizado para informações sobre Passo do Sertão, Glorinha, Passo Magnus, Timbopeba, formação populacional e cronologia administrativa.
- REITZ, Raulino. Paróquia de Sombrio: ensaio de uma monografia paroquial. 1948 — utilizada por meio de citações e reproduções encontradas em estudos posteriores, especialmente para a história de Timbopeba e a descrição histórica da região.
- Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina — Lei Promulgada nº 348, de 21 de junho de 1958 — primeira criação de São João do Sul.
Lei Promulgada nº 348/1958 — ALESC - Arquivo Público do Estado de Santa Catarina — Atas de Instalação dos Municípios (1720–1967) — utilizado para a instalação de São João do Sul em 1958 e a nova instalação em 1961.
Atas de Instalação dos Municípios — APESC - Supremo Tribunal Federal / Senado Federal — Representação nº 403 e Resolução nº 14, de 2 de julho de 1962 — documentação relacionada à declaração de inconstitucionalidade da primeira criação de São João do Sul e à suspensão da execução do dispositivo da Lei nº 348.
Resoluções do Senado Federal — período 1960–1967 - Lei Promulgada nº 635, de 23 de dezembro de 1960 — criação do distrito de Vila Conceição.
Lei Promulgada nº 635/1960 — LexML - Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina — Lei Promulgada nº 801, de 20 de dezembro de 1961 — nova criação de São João do Sul, formado pelos distritos de Passo do Sertão e Vila Conceição.
Lei Promulgada nº 801/1961 — ALESC - SILVA, Fernando João da — estudo sobre a divisão político-administrativa de Santa Catarina, Udesc — utilizado para conferência da cronologia administrativa e da instalação do município.
Estudo disponível no repositório da Udesc - Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina — legislação de 1964 sobre Passo de Torres — utilizada para a criação do distrito de Passo de Torres a partir de território desmembrado de Vila Conceição.
Lei de criação do distrito de Passo de Torres — ALESC - LUMMERTZ, Frank Cardoso — estudo acadêmico com referências à obra de Raulino Reitz — utilizado especialmente para conferir a importância histórica de Timbopeba como entreposto comercial entre a Serra e o sul de Araranguá.
Estudo disponível na Udesc
