A Prefeitura de Araranguá iniciou os estudos para regulamentar a condução, circulação, parada e estacionamento de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, bicicletas elétricas e ciclomotores no município.
A proposta começou a ser discutida em reunião entre a Administração Municipal, o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) e a Secretaria de Planejamento.
O que prevê a regulamentação
O projeto está em fase de elaboração e deverá ser encaminhado à Câmara de Vereadores nos próximos dias.
A iniciativa busca estabelecer normas para o uso desses veículos, com o objetivo de:
- organizar a circulação dos equipamentos nas vias públicas;
- aumentar a segurança de condutores, pedestres e demais usuários do trânsito;
- adequar o município às normas de trânsito vigentes.
Campanhas de orientação
Além da regulamentação, o município pretende desenvolver campanhas educativas voltadas aos usuários desses veículos.
As empresas que comercializam bicicletas elétricas, ciclomotores e equipamentos de mobilidade individual também deverão orientar seus clientes sobre a futura legislação e as exigências previstas.
Quando as regras devem entrar em vigor
Segundo a Administração Municipal, após a aprovação da legislação, a previsão é que as novas regras passem a valer cerca de 180 dias depois.
Esse período será destinado à adaptação da população e à divulgação das normas.
Contexto
O aumento da utilização de bicicletas elétricas, ciclomotores e outros equipamentos de mobilidade individual tem levado diversos municípios brasileiros a discutir regras específicas para circulação desses veículos. Em Araranguá, a proposta busca reduzir riscos de acidentes e promover uma convivência mais segura entre os diferentes modais de transporte.
